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Relatório de Atividades de 2010

Reunião: 09 de abril

  • Almoço e reunião para escolha da Diretoria da Seccional Paraíba, com deliberações sobre as futuras reuniões e medidas a serem adotadas.

Reunião: 30 de abril

  • Discussão sobre a elaboração do GUIA DO INVESTIDOR ESTRANGEIRO NA PARAÍBA, com a exposição feita pelos Drs. João Vicente Jungman de Gouveia (MARTORELLI E GOUVEIA ADVOGADOS) e Oswaldo Naves Vieira Júnior (ADVOCACIA PIAUHYLINO MONTEIRO), Coordenadores-executivos da elaboração do GUIA DE INVESTIDOR ESTRANGEIRO EM PERNAMBUCO.

Reunião: 18 de junho

  • Debate sobre a REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, com palestras dos Drs. LEONARDO CUNHA, SÉRGIO CABRAL DOS REIS e RINALDO MOUZALAS e relançamento da obra intitulada “SOCIEDADE DE ADVOGADOS”, LEX Editora, com a presença do autor, Prof. ALFREDO DE ASSIS GONÇALVES NETO.

Reunião: 30 de julho

  • Debates sobre o GUIA DO INVESTIDOR ESTRANGEIRO NA PARAÍBA e a providência quanto ao ISS cobrado pelo Município de João Pessoa.

Reunião: 10 de agosto

  • Proferida palestra do Bastonário ANTONIO MARINHO E PINTO, Presidente da Ordem dos Advogados Portugueses, tendo como debatedor o Dr. ROBERTO BUSATO, Ex-Presidente do Conselho Federal da OAB.

                                     
Reunião: 05 de novembro

  • Reunião com o grupo de trabalho para análise e considerações sobre o GUIA DE INVESTIDOR ESTRANGEIRO NA PARAIBA e formulação de requerimento acerca do ISS do Município de João Pessoa. 

Reunião: 10 de dezembro

  • Proferidas palestras pelos Drs. Rodrigo Toscano e Talden Farias, abordando os temas "SEGURANÇA JURÍDICA NA COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS" e “O DESAFIO DOS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA FRENTE AO DIREITO AMBIENTAL”, respectivamente, além dos lançamentos das obras "DIREITO AMBIENTAL – O MEIO AMBIENTE E OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS", dos autores Talden Farias e Francisco Seráphiico da Nóbrega Coutinho e “ROTEIRO DA COLUNA PRESTES”, do autor Coriolano Dias de Sá. 

Grupo de Trabalho:

  • Durante os dias 18 de fevereiro, 18 de março, 15 de abril, 20 de maio e 17 de junho, foram realizadas reuniões com o grupo responsável pela coordenação e elaboração do GUIA DO INVESTIDOR ESTRANGE DA PARAÍBA.

Visitas:

  • CINEP – Companhia de Indústria e Desenvolvimento da Paraíba.
  • Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região em 09 de julho.
  • Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba em 05 de novembro.
  • Vereador Bruno Farias, líder do Governo Municipal.

Requerimentos:

  • Protocolo junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região objetivando a publicação de notas de foro em nome das sociedades de advogados e inclusão dos nomes dos advogados nos editais de leilões (deferido quanto a última parte).
  • Protocolo junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba objetivando o fiel cumprimento do Estatuto dos Advogados quanto ao acesso aos autos o que resultou no ATO 51 daquela Presidência (deferido).
  •  Protocolo de utilização mensal da biblioteca do forúm cível de João Pessoa para reuniões de elaboração do guia de investidor (deferido).
  • Entrega em mãos ao Vereador Bruno Farias de estudo comparativo entre o ISS praticado em nosso Município e as demais Cidades.

 


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